1 ano de ASTN – o que foi conquistado?

Publicado em 08/10/2018 06:07:47

Por Gustavo Fernandes Borracini – Diretor de Relações Institucionais da ASTN

 

No mês de agosto completamos um ano da constituição formal e aprovação do Estatuto Social da Associação dos Servidores do Tesouro Nacional (ASTN). Desde então, a Diretoria trabalhou em quatro grandes frentes:

  • Estruturação da Associação
  • Demandas internas dos servidores
  • Comunicação externa com a sociedade
  • Desenvolvimento de pautas junto ao Sindicato – UNACON

 

Este artigo fará uma retrospectiva do que foi feito em cada uma dessas frentes, celebrando nossas conquistas e nosso aprendizado.

É importante destacar que a Diretoria conseguiu realizar todo esse conjunto de ações apesar da carência de dedicação exclusiva, do reduzido orçamento – a contribuição associativa foi cobrada apenas no momento da associação – e de nossa inexperiência à frente de uma entidade representativa instituída como Pessoa Jurídica. Diante de tudo isso, iniciamos com grande otimismo o nosso segundo ano de trabalho!

 

Vamos aos detalhes das frentes de trabalho?

Frente número 1 – A estruturação da Associação

Para que a ASTN possa cumprir com sua missão, é necessário que um conjunto de ações sejam tomadas para desenhar e solidificar sua estrutura administrativa.

No âmbito dos requisitos legais, conseguimos finalizar todas as etapas:

  • Contratação de um escritório de contabilidade para a declaração de nossas atividades para os órgãos competentes, em especial Receita Federal.
  • Abertura de conta bancária em nome da ASTN.
  • Criação de CNPJ
  • Registro em junta comercial
  • Criação e aprovação dos Regimentos da Diretoria, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal
  • Aprovação de contas pelo Conselho Fiscal, assim como demais atividades de funcionamento interno da ASTN, de acordo com os ritos definidos em Estatuto
  • Assinatura de contrato com o SERPRO para efetivação do desconto em folha da contribuição associativa com início no contracheque de outubro (recebido 01 de novembro).
  • O serviço de desconto em folha é operacionalizado junto ao SERPRO e exige significativo esforço burocrático.

Para a divulgação de nossa associação e viabilização do contato com os servidores:

Criação de nosso site, que exigiu as seguintes atividades:

  • Registro do domínio associacaostn.org.br
  • Contratação de infraestrutura de internet para hospedagem do site
  • Contratação de programador para a construção do site
  • Criação de página no Facebook, com utilização do mecanismo de impulsionamento de publicações
  • Criação de cartazes e cartões de visita para divulgação da ASTN

Podemos destacar ainda a assinatura de convênios:

  • Academia Club22
  • Academia Unique
  • Escola Fátima
  • Escola SuperGeeks
  • BBTur
  • Cultura Francesa

Frente número 2 – Demandas internas dos servidores

É importante para os servidores do Tesouro Nacional ter entidade que os represente no trato de demandas internas da casa. São assuntos de grande impacto e que são discutidos principalmente com a Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (CODIN). A Comissão de Representantes preencheu essa lacuna durante muito tempo e a ASTN herdou essa atribuição.

Durante esses 12 meses de trabalho, a ASTN se aproximou da CODIN como parceira de trabalho, com uma atitude construtiva. A linha de trabalho foi a de fazer circular a informação: apresentar as demandas e preocupações dos servidores e divulgar para os associados as ações da CODIN e as percepções dela sobre os assuntos de interesse.

Podemos citar algumas ações positivas:

  • Discussão da implementação do ponto eletrônico na STN:
    • Reforçamos a posição da Carreira de não ser pioneira ou cobaia dentro do Ministério da Fazenda na implementação deste mecanismo. Nossa carreira desempenha trabalho intelectual tão relevante quanto a RFB e a PGFN, não havendo justificativa para tratamento inferior.
    • Apresentamos sugestões para o modelo de ponto ideal, com benefícios e flexibilidade para os servidores, para a hipótese de implementação.
    • Conversamos regulamente com a CODIN para obter informações sobre o andamento da iniciativa e sobre o resultado das discussões no âmbito dos órgãos fazendários

 

  • Discussão da implementação do regime de teletrabalho na STN:
    • Assim como no tema do ponto eletrônico, apresentamos sugestões para o modelo mais benéfico possível para os servidores.
    • Conversamos regulamente com a CODIN para obter informações sobre o andamento da iniciativa.

 

  • Revisão do Código de Ética da STN
    • Estamos atuando junto à CODIN e ao COGES para atualizar o Código de Ética em dois pontos: retirada de restrições à publicação de opiniões particulares dos servidores e flexibilização das restrições para investimentos no Tesouro Direto. O primeiro ponto é, inclusive, muito importante para o bom funcionamento da ASTN.

 

  • Evolução do mecanismo de Promoção
    • A ASTN atuou junto à CODIN para evoluir a regra de Promoção. Em vez do tradicional curso de 80h, agora os servidores possuem um leque de alternativas para a composição do requisito de qualificação, com cursos promovidos pela CODIN e também pela ESAF.
    • A ASTN continuará trabalhando na evolução gradual desta regra, para que o cardápio de alternativas seja ainda maior.

 

  • Discussão sobre a política de cessão de servidores
    • A ASTN entende a necessidade de pessoal do Tesouro Nacional, da mesma forma que compreende os anseios dos servidores. Em muitos momentos, a ASTN criticou a atual política de cessão do Tesouro Nacional, baseada em regras que cerceiam demasiadamente a movimentação dos servidores e não são aplicadas homogeneamente para todos os casos. Na visão da ASTN, o Tesouro Nacional deve adotar medidas que tornem as regras de cessão homogêneas, independentemente das pessoas envolvidas. Por outro lado, deve-se rever toda a política interna de gestão de pessoas e adotar práticas que incentivem os servidores a ficar no Tesouro Nacional, ou, àqueles que estão fora, a retornar. É necessário reverter a ideia de que “liberamos os servidores problemáticos, e seguramos os bons”, pois isso cria incentivos perversos e premia o mal servidor.

 

  • Atuamos positivamente em um caso de assédio moral e perseguição:
    • Um servidor procurou a ASTN para pedir auxílio por estar sendo perseguido em sua Coordenação. A ASTN atuou de maneira discreta e conciliadora. O resultado foi satisfatório tanto para o servidor quanto para sua Coordenação.

 

  • Apresentamos a Associação para a alta direção do órgão:
    • Realizamos reuniões com a ex-Secretária Ana Paula Vescovi e com o atual Secretário Mansueto de Almeida. Nessas oportunidades comunicamos a missão da Associação e nossos valores. O estabelecimento desse diálogo é bastante positivo, porque evidencia a credibilidade da Associação e permite a compreensão do ponto de vista do(a) Secretário(a) sobre os temas de interesse da casa.

 

  • Acompanhamos o andamento do Anteprojeto de Lei Orgânica da Secretaria do Tesouro Nacional
    • A Associação buscou auxiliar a CODIN na produção de uma nova versão do APL, após o retorno da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda. Além do acompanhamento periódico, também apresentamos a ideia ao Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida. Os próximos passos são cruciais, segundo o próprio Secretário, nós temos uma excelente janela de oportunidades depois das eleições e devemos estar atentos.

 

 

Frente número 3 – Comunicação externa com a sociedade

A Diretoria entende que a ASTN deve ser conhecida e respeitada pela sociedade para que tenhamos força e credibilidade para lutar por nossas pautas, além de contribuir com discussões de impacto nacional. Para tanto, precisamos produzir material técnico de alta qualidade e dialogar com outras Associações/Sindicatos, jornalistas, acadêmicos, políticos e o público geral. Para atingir essa finalidade, foram realizadas atividades como:

 

  • Realização de reuniões com outras Associações e Sindicatos[1], em que nos apresentamos e começamos a alinhar parcerias. Já conseguimos dialogar com:
    • Analistas do Banco Central (Comissão de Representantes), que estão estruturando uma Associação própria.
    • Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) – dessa reunião resultou também um convite para nossa participação no evento Reforma Solidária, em que foram apresentados diversos painéis por pesquisadores de vários países sobre estrutura tributária no mundo. Além disso, a reunião propiciou uma parceria de colaboração técnica entre ANFIP e ASTN.
    • Analistas de Comércio Exterior (AACE).

 

  • Através dos editais de Chamadas Públicas (confira em http://associacaostn.org.br/chamada-publica/), fomos capazes produzir trabalhos de alto nível técnico sobre diversos assuntos. Esses trabalhos são o fundamento dos artigos e notícias publicados pela ASTN.
    • Essas chamadas alimentaram o nosso grande projeto de comunicação externa para 2018, que está em fase final de produção. Trata-se de uma cartilha com diretrizes para o ajuste fiscal. Mais informações serão divulgadas em breve!

 

 

Frente número 4 – Desenvolvimento de pautas junto ao Sindicato – UNACON

É de interesse dos servidores do Tesouro Nacional que seus dois órgãos representativos trabalhem conjuntamente em pautas de interesse dos servidores. Nesse sentido a existência de diálogo freqüente entre a Diretoria da Associação e a Diretoria da Unacon só contribui para o alcance dos objetivos das duas instituições. Em especial a eleição de dois membros da Diretoria da ASTN como delegados sindicais da Unacon contribuiu sobremaneira para o fluxo de informações.

 

Entre os avanços do sindicato no último ano, que contaram com a participação de membros da ASTN, destacam-se:

  • Pedido para alteração do Código de Ética (tanto pela ASTN como pela UNACON);
  • Retirada do apoio institucional da UNACON à Auditoria Cidadã da Dívida – com apoio, inclusive, da Diretoria da Unacon.

Os próximos passos

Até o final de outubro queremos concluir duas ações importantíssimas: a cartilha de diretrizes para o ajuste fiscal e o desconto em folha para os Associados.

A primeira dessas ações será nosso primeiro grande trabalho para apresentar a ASTN para a sociedade. Começaremos a construir uma imagem de credibilidade e alta competência técnica, o que colocará nossa carreira no patamar que ela merece.

A segunda ação, o desconto em folha, será importantíssima para garantir a sustentabilidade financeira da Associação. Faremos, então, uma campanha de filiação e cadastramento no site, para aqueles que ainda não fizeram isso.

Ao fim destas duas ações, a Diretoria poderá se dedicar integralmente ao desenvolvimento de novos projetos. Em especial a ampliação dos convênios, o apoio financeiro a atividades como o Prêmio Magis e a discussão junto à casa sobre Ponto-Eletrônico e Banco de Horas.

 

Contamos com seu apoio para que os servidores passem a interagir cada vez mais em nosso site e no facebook. Desta forma nossas pautas e discussões estarão sempre vivas. A carreira deve estar engajada e permanentemente mobilizada. Assim construiremos nosso sentimento de pertencimento, nosso espírito de corpo e atingiremos nossos objetivos.

Cabe destacar que o ano de 2019 será desafiador para o Brasil e para o Tesouro Nacional. Torcemos para que o novo governo eleito seja comprometido com os valores do nosso órgão, como a transparência, a responsabilidade fiscal e a ética. Tomando como lição os problemas de um passado recente, a nossa carreira deve estar unida e fortalecida em torno da missão da STN.  Nesse contexto, a Associação será muito importante para que a STN seja uma referência na construção de um país melhor.

Ajude-nos a construir a pauta do próximo ano e proponha ações. Contamos com a sua ajuda para fortalecer cada vez mais a ASTN e construir uma associação que seja a nossa cara.

 

 

 

[1] Confira mais detalhes em http://associacaostn.org.br/noticia/diretoria-executiva-da-astn-se-aproxima-de-outras-carreiras-de-estado/

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